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Willy HeitmannW

Comentários

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Willy Heitmann
Comentário · há 5 anos

Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões

Questões Inteligentes Oab · há 5 anos
Qual a vantagem de ser credor do estado ?!
receber em precatório nossa que maravilha.
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Meu pai doou um imóvel para meu irmão através de compra e venda

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos
Entendi errado amigo eu que peço desculpa .. essa questão é mais assente na jurisprudência nacional que trata da questão como caso de decadência e fixa prazo de dois anos para a ação anulatoria dos eventuais prejudicados .. a súmula em questão do supremo foi superada pois os tribunais tratam o tema como decadência e não prescrição .. com prazo de dois anos a contar da respectiva compra e venda averbada na matrícula do imóvel (presunção de ciência dos eventuais prejudicados)
Há de se destacar ainda que entendimentos mais recentes destacam que há necessidade de comprovação de prejuízo dos herdeiros ou cônjuge para que a demanda anulatoria tenha procedência , ou seja , exigindo-se no caso concreto um requisito a mais além da compra e venda sem aquiescência dos herdeiros e cônjuge ..
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Meu pai doou um imóvel para meu irmão através de compra e venda

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos
O que vale é o que está na prática amigo , meu comentário foi apenas pra suplementar o artigo do colega ... aliás o Sr deveria fazer o mesmo (comentários construtivos) em vez de querer criar polêmica
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Meu pai doou um imóvel para meu irmão através de compra e venda

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos
A súmula 494 do STF está cancelada.. o prazo em questão é decadencial e não prescricional .. neste caso aplica-se o art 179 do CC..
verifique :
Enunciado 368 CJF/STJ
Enunciado 545 CJF/STJ
Jurisprudências :
REsp 1.356.431/DF
EDcl no REsp 1.198.907 RS
REsp 771.736 SC

REsp 476.557 PR
EREsp 661.858 PR

Entre outros
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Meu pai doou um imóvel para meu irmão através de compra e venda

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos
Muito bom artigo
Só corrija a questão do prazo pra anulação do negócio jurídico que é de dois anos e não de vinte anos ..
Um abraço
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Invadiram o meu terreno. O que eu faço?

Fátima Burégio · há 6 anos
Se tiver uma arma regulamentada então .. melhor ainda .. pois vc pode usá-la para repelir a agressão (moderadamente é claro)...
Usar de ações possessórias somente se não houver mais jeito mesmo .. pois do contrário à força humana é a melhor solução no Brasil , infelizmente
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

Imóvel de herança pode ser usucapido?

Fellipe Duarte · há 6 anos
No caso de um imóvel que pertencia a uma pessoa passar à domínio público , pode-se usucapir contando o período aquisitivo em que estava com o particular ?
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Willy Heitmann
Comentário · há 6 anos

O governo vem aí: confira se sua carteira ainda está no bolso

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 6 anos
Só que em países de "primeiro mundo" amigo, os impostos (que diga-se de passagem são menores do que o BR) são devolvidos à sua população através dos serviços públicos como educação, saúde, segurança etc ...
A grande revolta que atinge o povo é, simplesmente, a quantidade absurda e desconhecida de impostos cobrados pelo governo sem oferecer praticamente nada em troca... ora, duvido o Sr. saber exatamente, sem embaraços, quais impostos terá que recolher na para sua empresa ser uma "contribuinte" correta ...
O governo gosta de pegar de surpresa, dessa forma, esse tipo de legislação regulando penhora administrativa, infelizmente, não me surpreende !!
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Willy Heitmann
Comentário · há 7 anos

Cálculo de Honorários Advocatícios: como fazer?

Thaiza Vitoria · há 7 anos
Muito bonito porém , infelizmente , é só teoria pq na prática se não fizer um preço bom outro fará :/
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Willy Heitmann
Comentário · há 7 anos

A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial

Vitor Guglinski · há 7 anos
Excelente
Parabéns 👏🏻
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